Memorial Reflexivo sobre a Educação Especial

Ao refletir sobre minha vida, percebo que não tive muitas experiências e contato com pessoas com deficiência. Elas sempre estiveram distantes de mim, pois na minha família e na comunidade onde vivia não ouvia falar sobre pessoas que tivessem algum tipo de deficiência. Posso dizer que o único contato que tive diretamente até esse momento foi com meu colega do 3° ano do ensino médio Fábio Misael no ano de 2006.

Lembro-me dele com muito carinho, pois ele era bastante esforçado nos estudos, vivia em um abrigo, muito carente, mas sempre carinhoso e atencioso com todos. Fábio tinha uma deficiência física, mas na época não entendia bem o que ele tinha. Ele se sentava sozinho no canto da sala, e ali acompanhava as aulas. Ele tinha dificuldade de pronunciar as palavras, gaguejava bastante, tinha dificuldades nos movimentos e por vezes ele era motivo de piadas na sala. Não havia ninguém para ajudá-lo, quando precisava, éramos quem o ajudava. Ele era muito esperto, participava das aulas e suas notas não deixavam a desejar.

No fim daquele ano, fizemos uma cesta para ele com vários produtos de higiene, perfume e roupas. Ele havia passado de ano, participou da formatura, mas todo ano ele voltava para o 1° ano do Ensino médio, não entendia o porquê que isso acontecia, pois nós avançáva-mos nos estudos e o Fábio voltava novamente para o início. Depois daquele ano, me mudei para outra cidade, e não tive mais notícias dele.

Através da disciplina de Educação Especial do curso de Pedagogia, ministrada pelo professor Giovani, que pude ter uma visão mais aprofundada em relação às pessoas com deficiência. Sobre os vários tipos de deficiências, como se deu o nascimento da educação especial, todo o contexto histórico, as políticas que tratam sobre, e todas as discussões e debates referentes à inclusão dessas pessoas no âmbito escolar e na comunidade, e a forma como estas tem sido tratadas, e se de fato essas políticas tem se efetivado na prática.

Passei a entender, que por muito tempo os deficientes foram esquecidos, abandonados e muitas vezes eliminados, estando à margem dos grupos sociais. Segundo Neres (2006, p.11) aquele indivíduo portador de algum tipo de deficiência, acabava por tornar-se um empecilho, um peso que devia ser abandonado e relegado à própria sorte. Essa realidade esteve presente em várias sociedades antigas.

 As mudanças ocorrem diante das novas formas de produção, das organizações sociais, das lutas pelos direitos dos homens, que levam também a questionar sobre os direitos das pessoas com deficiência. O avanço da ciência trouxe novos olhares a essas pessoas, passando a explicar suas causas de forma natural, e não mais por interferência divina.

Com o tempo, coube ao Estado assumir a responsabilidade de suprir e dar assistência aos mais carentes. A educação especial nasce com o intuito de instruir as pessoas com deficiências, a fim de torná-las hábeis ao trabalho. Através do surgimento de leis que fundamentam os direitos dos trabalhadores, nascem também políticas voltadas a atender as necessidades dos deficientes.

A década de 90 foi marcada por várias políticas e leis que se pautavam, em defesa de uma educação inclusiva, onde os direitos dos deficientes fossem assegurados. No capítulo V da Lei n°9.394/96, em especial nos artigos 58 e 59, asseguram aos educandos com deficiências o acesso ao ensino regular de ensino, a oferta de serviços de apoio, que visem suprir as necessidades dos alunos com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

É dever do Estado fazer valer esses direitos,dando suporte necessário para um bom atendimento. Mas se atentarmos as políticas voltadas para a educação especial, compreendemos que essas metas estão longe de se efetivar em nosso país, muitos em traves e discussões acabam por desacelerar o andamento desse processo. Incluir vai além de simplesmente inserir o aluno especial a escola comum, é proporcionar ações que visem superar dificuldades, trazer um conhecimento significativo de igual modo a todos, não admitindo as práticas discriminatórias dentro do contexto escolar, que perpassam toda a nossa sociedade.

Oferecer um atendimento especializado que supra as necessidades é um direito e está determinado nas Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na educação básica, como prevê a resolução CNE/CEB n°2, de 11 de Setembro de 2001, em seu artigo 1° parágrafo único, onde estes receberão o atendimento desde a educação infantil, nas creches e pré-escolas assegurando-lhes os serviços necessários, o atendimento Educacional Especializado. Assim, ao conhecer os documentos norteadores saímos da ignorância, passamos a enxergar o outro e a respeitá-lo.

O AEE vem para atender a essas pessoas, proporcionando um atendimento especializado complementar ou suplementar a classe comum. Esse atendimento ocorre em um horário oposto ao da escolarização, onde ali os mesmos conteúdos são trabalhados. Esse ambiente é resultado das muitas lutas em prol da melhoria do ensino e da inclusão das pessoas com deficiência. Ali os alunos aprendem as duas línguas, tanto à língua de Sinais-Libras, quanto à língua da comunidade, a língua portuguesa. Essa abordagem bilíngüe está pautada no decreto 5.626, de 5 de Dezembro de 2005, no qual garante mais esse direito na formação, onde o acesso desses conhecimentos devem se dar de forma simultânea no espaço escolar.

Ao fazer essa breve análise sobre o contexto histórico e a observação de algumas leis, compreendo que há muito a ser feito. Quando me recordo do meu colega Fábio Misael, entendo que ele não recebeu o atendimento necessário, e a escola não tinha preparo para recebê-lo, pois era ele quem deveria se adequar aos padrões e estruturas da escola. Essa negligência no atendimento, somente contribui para a marginalização, excluindo-os do convívio social. A inclusão não pode ficar somente nos papéis e documentos, é preciso repensar as práticas pedagógicas, superar os desafios, lutar em prol de uma educação de qualidade para essas pessoas. É preciso pensar uma escola onde todos tenham o direito de compartilhar do mesmo espaço sem segregação de qualquer natureza.

  

Referências Bibliográficas:

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n°9394/69, de 20/12/96. Brasília, 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília: MEC/SEESP, 2001.

BRASIL. Decreto5. 626, de 5 dez.2005. Casa Civil. Brasília, 2005.

NERES, C.C. Considerações acerca da História da escolarização dos alunos com necessidades especiais. In: NERES, Celi Corrêa; LANCILLOTTI, Samira Saad Pulchério. Educação especial em foco: Questões Contemporâneas. Campo Grande: Ed.UNIDERP, 2006.